RELATÓRIO
DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular
Rio de Janeiro/RJ – 13,
14 E 15 DE JULHO DE 2012
ENTIDADES, OPOSIÇÕES
SINDICAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS REPRESENTADOS:
A reunião
contou com 251 participantes, sendo 131 representantes com direito de voto e
120 observadores. Estavam representadas 50 entidades sindicais, entre
sindicatos e federações, 30 minorias de entidades e oposições sindicais, 05
movimentos populares, 02 movimentos de luta contra a opressão e 01 entidade
estudantil.
Relação
das Entidades sindicais, oposições sindicais, movimentos sociais e entidades
estudantis representados na reunião: ANDES/SN – Sindicato
Nacional dos Docentes do Ensino Superior; ADUFS-BA; ADUFCG; ADUF-RJ; ADUSB;
ADUNEB; ADUNESP; ADUFAP; APRUMA; Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica; Federação Sindical e Democrática
dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais; Federação Nacional dos
Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência
Social;Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas; Sindicato
dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região-SP; Sindicato dos Comerciários
de Santa Cruz do Sul; Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu-RJ; Sindicato
dos Trabalhadores Metalúrgicos de Divinópolis e Região -MG; Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Itaúna–MG; Sindicato dos Trabalhadores
Metalúrgicos de Pirapora; Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Rei;
SINDIMETRO–DF; Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém-PA;
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza-CE; Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria de Confecção Feminina de Fortaleza; Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do DF; Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Urbanas no estado de Goiás; Sindicato dos Trabalhadores do Serviço
Público Federal do Rio Grande Do Norte; Minoria do Sindicato dos Profissionais
da Educação do Estado Rio de Janeiro; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e
Previdência do Estado do Rio de Janeiro; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
do Rio Grande do Norte; Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II; Sindicato
dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Bayeux-PB; Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Betim-MG; Sindicato dos Trabalhadores da
Universidade de São Paulo-SP; Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo
Horizonte-MG; Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos; Sindicato
dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de BH e Região-MG; Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciário e MPU do Maranhão; Sindicato dos Trabalhadores do
Judiciário e MPU de Alagoas; Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal
no Estado de São Paulo; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
de São Paulo; Oposição ASSIBAMA/RJ; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Gráficas de Minas Gerais; Sindicato
dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas; Sindicato dos Bancários e financiários de
Bauru e Região; Sindicato dos trabalhadores em Educação do Terceiro Grau
Público de Curitiba, região Metropolitana e Litoral do estado do Paraná;
Associação Democrática dos metalúrgicos aposentados e pensionistas de São José
dos Campos; Minoria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; Minoria do
Sindicato dos Trabalhadores Metroviários do Rio de Janeiro; Sindicato dos
trabalhadores em Correios de Pernambuco; Minoria Sindicato dos Trabalhadores em
Correios da Paraíba; Minoria do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do
Petróleo do Estado do Rio de Janeiro; Minoria Sindicato dos Municipários de
Porto Alegre; Minoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Rio Grande
do Sul; Sindicato dos Profissionais da Educação da FAETEC-RJ; Oposição do
Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais/RJ; Sindicato
dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Norte; Minoria do
Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul-CPERS; Movimento dos
Trabalhadores Sem-Teto-MTST; Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL);
Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST); Luta Popular; Quilombo Urbano Maranhão;
ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livre; MML – Movimento Mulheres em
Luta; Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe; Comando de Base dos
Trabalhadores do Judiciário Estadual da Capital/SP; Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Teresina; Oposição Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Guarulhos; Minoria SINDJESP ABCDMR; Sindicato dos Trabalhadores
da Saúde de Contagem; Minoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e
Previdência no Estado de São Paulo; Movimento Nacional de Oposição Bancária –
SP, BH, RJ; Oposição Bancária de Porto Alegre e Região; Oposição dos Químicos
Unificados de Osasco; Oposição APEOESP; Oposição Servidores Municipais de Santo
André; Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da rede Oficial do
Recife; Oposição Metalúrgica de Niterói; Oposição Sindicato dos Trabalhadores
de Indústrias de Alimentação de São José dos Campos; Minoria Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de Minas Gerais; Oposição
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina; Oposição ASSIBGE;
Oposição Sindicato dos Trabalhadores em Correios do Rio de Janeiro; Sindicato
dos Trabalhadores em Correios do Piauí; Sindicato dos Trabalhadores nos
Correios do Vale da Paraíba; Oposição Sindicato dos Trabalhadores em Correios
de Santa Catarina; Oposição Sindicato dos Trabalhadores em Correios e
Telégrafos de São Paulo.
PAUTA E RESOLUÇÕES
1.
Conjuntura política e econômica nacional e internacional
A abertura
dos debates foi feita pelos companheiros Dirceu Travesso, com um informe da
situação internacional, Atnágoras Lopes, com informe sobre a situação nacional,
seguidos de outros informes setoriais. Após o debate, foram votadas as
resoluções a seguir:
Resolução de
Conjuntura e Plano de ação
Considerando
que:
1- Como
anunciávamos em nossos debates e resoluções de nosso primeiro congresso, realizado
entre os dias 27 e 30 de abril, observa-se um aprofundamento da crise econômica
mundial e, consequentemente, revelam-se com mais força os seus efeitos em nosso
país com consequências já sentidas por nossa classe;
2- Há nesse
momento um processo de demissões na indústria automobilística (GM entre outras)
e também em algumas obras do MCMV. A esses fatos se somam a dureza do governo
em relação às lutas, greves e mobilizações do funcionalismo público;
3- Dilma,
além de manter sua política econômica a serviço do pagamento da dívida pública,
que compromete cerca de 50% do orçamento da união, continua isentando impostos
das grandes empresas e transferindo dinheiro público para elas, além de ter
aprofundado sua linha privatista, com, por exemplo, nos casos dos correios,
aeroportos, petróleo e agora na área da saúde;
4- Seguem
ocorrendo importantes lutas que resistem a este cenário e que enfrentam-se com
o governo e com os patrões. Destaca-se agora a forte greve do funcionalismo
público federal, especialmente na área da educação, onde docentes, técnicos
administrativos e estudantes estão em greve a mais de um mês enquanto outros
setores, como saúde, transporte e construção civil, movimentos de luta por moradia
também desenvolvem muita luta e resistência em defesa de seus direitos e tem
enfrentado um brutal aumento da criminalização de suas lutas;
5- Além
das ações e mobilizações citadas frente à essa conjuntura teremos agora a
entrada em cena de categorias fundamentais como correios, petroleiros,
bancários e metalúrgicos com suas campanhas salariais nesse segundo semestre, e
diante de um cenário de aceleração dos elementos da crise no Brasil, tema já
incorporado ao discurso do governo e das empresas, com uma projeção de um
crescimento econômico de apenas 2% para este ano;
6- Contraditoriamente
o governo ainda mantém um alto índice de popularidade e apóia-se também nesse
elemento para seguir desenvolvendo outros inúmeros ataques a classe
trabalhadora brasileira como é caso, novamente, da anunciada Reforma da
Previdência (fator 85/95 e aumento da idade mínima), trabalhista (Contrato
Coletivo Especial), código florestal, entre outras medidas;
7- Diante
de todos esses elementos o papel das direções governistas (CUT, UNE, CTB, FS
etc.) segue sendo um fator decisivo para implementação dessas políticas e
ataques aos nossos direitos, bem como um enorme desafio à ser encarado e
superados por nossas iniciativas e lutas políticas;
8- Em
meio a essa conjuntura ainda teremos a realização das eleições municipais em
nosso país;
A
Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve:
